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ABSTRACT

 

The 2nd stage of Sintra’s Council Green Plan, comes in the sequence of the 1st stage, which together form the Protocol signed between Sintra’s City Hall and Instituto Superior de Agronomia/Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia, in order to elaborate the said Plan.

 

The Green Plan of Sintra’s Council constitutes a part of the Municipal Master Plan, which confers ecological and cultural sustainability to the council’s landscape, thus contributing to a sustainable planning of the landscape.

 

The followed methodology was widely explained in the 1st stage.

 

Four parts essentially constitute the content of the present report, referring to the 2nd stage of the Green Plan.

 

1 – An Executive Summary, in which are synthesized the concepts which the were on the base of the Landscape Proposal, the Landscape Proposal itself and it’s comparison with the plans which come into effect. Among those, the Municipal Master Plan, the Landscape Plan of the Sintra-Cascais Natural Park, the Regional Landscape Plan of Lisbon Metropolitan Area.

 

2 - The Landscape’s Interpretation follow up, accomplished in the 1st stage of the Plan: in the ecological scope, with the gauging of the Municipal Ecological Structure components and in the cultural scope, with the deepening of the study of the built space and the cultural routes.

 

3 – The Landscape Planning Proposal, accomplished from the compatibility between the ecological aptitude for the use by human activities, the current use of landscape and the organization of the proposed uses, fulfilled according with the methodology, which was designated by Landscape-System.

 

4 – The Intervention Proposal in specific areas and particularly meaningful of the municipality, on a larger scale, namely at 1/2000, in which one proceeds to the deepening of the Landscape’s Planning proposal accomplished on the scales of 1/25000 and 1/10000.

 

The used methodology organizes the proposal in two great Structures: The Ecological and the Cultural and on Complementary Areas, which allow multiple uses, with some degrees for urban use. The Landscape Proposal is presented at various scales: scale 1/25000 – all the phase of preparing an interpreting the proposal; scale 1/10000 – the Landscape Proposal; scales 1/10000 to 1/2000 – the deepening of the proposal, meaning/being, the elaboration of zoom-ins upon the most important urban clusters and upon landscape tracts particularly important for the proposal.

 

The Green plan's contribution to the revision of the Municipal Master Plan is therefore substantial, defining the uses of the soil, conciliated with the ecological aptitude to the human activities and the current use, the aspects connected to the nature's conservation and still those who relate with cultural fruition and recreation. It remains to integrate the aspects related to energy, residues, sanitation and supplying infrastructures, the road and rail tracks, and to the collective equipments who are part of other plans ordered by the City Hall, namely the Municipal Environment Plan, the Municipal Energy Plan and the Strategic Plan.

 

 

RESUMO

 

A 2ª fase do Plano Verde do Concelho de Sintra, vem na sequência da 1ª fase, as quais, em conjunto, dão corpo ao Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Instituto Superior de Agronomia/Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia, com vista à elaboração do referido Plano.

 

O Plano Verde do Concelho de Sintra constitui a componente do Plano Director Municipal que confere sustentabilidade ecológica e cultural ao território municipal, contribuindo assim para um planeamento sustentável do território.

 

A metodologia seguida foi amplamente explanada no relatório da 1ª fase.

 

O conteúdo do presente relatório, relativo à 2ª fase do Plano Verde, é constituído essencialmente por quatro partes:

 

1— Um Sumário Executivo, em que se sintetizam os conceitos que estiveram na base da Proposta de Ordenamento, a própria Proposta e a sua comparação com os planos em vigor, entre os quais, o Plano Director Municipal, o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, o Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa.

 

2— A continuação da Interpretação da Paisagem, realizada na 1ª fase do Plano: no âmbito ecológico, com a aferição das figuras da Estrutura Ecológica Municipal e no âmbito cultural, com o aprofundamento do estudo do espaço edificado e de percursos culturais.

 

3—A Proposta de Ordenamento Municipal, realizada a partir da compatibilização entre a aptidão ecológica ao uso pelas actividades humanas, o uso actual do território e a organização dos usos propostos, efectuada de acordo com a metodologia que se designou por Sistema-Paisagem.

 

4—A proposta de intervenção em áreas específicas e particularmente significativas do município, a uma escala maior, designadamente a 1/2.000, na qual se procede ao aprofundamento da Proposta de Ordenamento efectuada às escalas 1/25.000 e 1/10.000.

 

A metodologia utilizada organiza a proposta em duas grandes Estruturas: a Ecológica e a Cultural e em Áreas Complementares, que permitem usos múltiplos, com algumas gradações para o uso urbano. A Proposta de Ordenamento é apresentada a várias escalas: esc.1/25.000 toda a fase de interpretação e preparação da proposta; esc.1/10.000 – a Proposta de Ordenamento; várias escalas, desde esc.1/10.000 a 1/2.000 – o aprofundamento da proposta, ou seja, a elaboração de zooms sobre os aglomerados urbanos mais importantes e sobre tractos do território particularmente importantes para a proposta.

 

A contribuição do Plano Verde para a revisão do Plano Director Municipal é portanto substancial, definindo os usos do solo, compatibilizados com a aptidão ecológica às actividades humanas e o uso existente, os aspectos ligados à conservação da natureza e ainda os que se prendem com a fruição cultural e o recreio. Ficam por integrar os aspectos ligados à energia, aos resíduos, às infraestruturas de abastecimento e saneamento, às vias rodo e ferroviárias e aos equipamentos colectivos que constam de outros Planos encomendados pela Câmara, designadamente o Plano Municipal de Ambiente, o Plano Municipal de Energia e o Plano Estratégico.