Regulamentos e Formulários

Conselho Geral da UTL

• Carta de Direitos e Garantias da UTL
• Código de Conduta e Boas Práticas da UTL
• Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UTL
• Normas para a afiliação dos autores da UTL

Regulamentos

Divisão Académica

• Regulamento para o Funcionamento de Cursos de Mestrado e Unidades Curriculares
• Regulamento para o Funcionamento de Cursos de Mestrado e Unidades Curriculares
• Regulamento do Regime de Estudos em Tempo Parcial - 2012/2013
• Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos
• Regulamentos de Cursos de 1º, 2º e 3º Ciclos - Ano Letivo 2012/2013
• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
• Despacho 19/CG/2010 - Montante a pagar pela Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
• Regulamento de Mestrados e Doutoramentos - UTL
• Regulamento Geral dos Mestrados no ISA - NOVO
• Regulamento Geral dos Doutoramentos no ISA (homologado a 10/04/2008)
• Regulamento de Prescrições
• Regulamento de Propinas 2012/13
• Regulamento de Propinas 2011/12
• Regulamento Interno do ISA para o Estudante Atleta Universitário
• Regulamento para atribuição de Bolsas de Mérito - Ano lectivo 2010/2011
• Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no ISA
• Regras para Inscrição em Unidades Curriculares dos Cursos de Licenciatura e Mestrado (homologado em 22/07/2011)
• Tabela de Emolumentos

DAF - Núcleo de Recursos Humanos

• Critérios de Ponderação Curricular
• Despacho 2877/2013 - Regulamento Prestação do Serviço Docente do ISA.
• Despacho 2876/2013 - Regulamento Avaliação do Período Experimental de Atividade Desenvolvida Docentes.
• Despacho 1553 2011 - Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior de Agronomia
• Despacho 2809 2010 - Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da UTL
• Despacho 26/CG/2011 - Aditamento ao Regulamento de Bolsas de Investigação e Apoio à Gestão
• Regulamentação da Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores do ISA
• Regulamento de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão
• Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do ISA
• Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Projectos, Contratos e Acções de Formação de Curta Duração do Instituto Superior de Agronomia/Universidade Técnica de Lisboa (ISA/UTL)
• Regulamento do Programa de Bolsas de Apoio à Gestão e Serviços do ISA (PBA)
• Regulamento Geral de Concurso para Recrutamento de Docentes da UTL
• Regulamento Geral de Prestacao de Servicos dos Docentes UTL
• Procedimento para contratação de docentes convidados

Divisão Admninistrativa e Financeira

• Regulamento sobre a contribuição das diversas actividades desenvolvidas no ISA para pagamento dos seus custos estruturais e de funcionamento (Overhead)
• Classificação económica das despesas de aquisição de bens e serviços
• Contabilidade - Organização, Funcionamento e Procedimentos

Divisão Patrimonial e dos Serviços Gerais

• Regulamento de Utilização dos Veiculos do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento de Acesso à Tapada da Ajuda

Governo Escola

• Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do ISA
• Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Escola do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biosistemas (DCEB)
• Regulamento do Departamento dos Recursos Naturais, Ambiente e Território (DRAT)
• Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Qualidade do ISA

Outros Regulamentos Internos

• Regulamento Residências Universitárias - Anexo III - Tabela de preços do alojamento a partir de 1 de abril de 2013 - NOVO
• Regulamento Residências Universitárias - Professores
• Regulamento Residências Universitárias - Estudantes
• Regulamento Visitas de Estudo
• Regulamento da BISA
• Regulamento para atribuição de Medalhas de Reconhecimento de Serviços Relevantes ao Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento para listas de e-mail
• Regulamento de Cursos Não Conducentes a Grau, Cursos de Pós-Graduação e Cursos de Formação Especializada

Formulários

DAF - Núcleo de Recursos Humanos

DADOS PESSOAIS

• FORMULÁRIO Nº.1 - Dados Pessoais - ATUALIZADO
• FORMULÁRIO Nº.1B - Dados Pessoais Bolseiros - NOVO
• FORMULÁRIO Nº.1PS - Dados Pessoais Prestadores de Serviços - NOVO
• FORMULÁRIO Nº.1O - Dados Pessoais Outros - NOVO
• Formulário nº 2 – Actualização de Dados
• Declaração IRS - alteração de dados

PROTEÇÃO SOCIAL

• Requerimento de Prestações Familiares(Abono de Família) - NOVO
• Requerimento de Prestações Familiares (Abono de Família)- Continuação - NOVO
• Instruções e Informações sobre Prestações Familiares - NOVO
• Prova Anual de Rendimentos do Agregado Familiar - NOVO
• Instruções e Informações sobre a Prova Anual de Rendimentos do Agregado Familiar-NOVO
• Inscrição ADSE - NOVO
• Inscrição de familiares na ADSE - NOVO

ACIDENTES DE TRABALHO

• Participação e Qualificação do Acidente de Trabalho - NOVO
• Boletim de Acompanhamento Médico - NOVO

RECRUTAMENTO

• Formulário de Candidatura para Concurso de Docente / Application Form for a Position of Full /Associate/Assistant Professor
• Proposta de Convite para Pessoal Docente Especialmente Contratado
• Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados

ASSIDUIDADE, FÉRIAS, LICENÇAS E FALTAS

• Justificação de Faltas

OUTROS

• Formulário de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores do ISA
• Pedido de autorização de deslocação em viatura própria
• Intenção Adesão Seguro Social Voluntário - NOVO

DAF - Núcleo de Divisão Financeira

• Ajuda de custo bolseiro - estrangeiro (2013) - NOVO
• Ajuda de custo bolseiro - nacional (2013) - NOVO
• Ajuda de custo bolseiro - várias deslocações (2013) - NOVO
• Cálculo de Ajudas de Custo - pessoa docente e não docente 2013- NOVO
• Auto de Transferência de Bens Imobilizados
• Auto de Verificação de Incapacidade/Proposta de Abate de Bens Imobilizados
• Ficha de abertura de centro de custo
• Ficha de Inscrição para acesso do Pessoal Não-Docente do ISA à Formação Profissional (vidé Circular 02/CD/01)
• Modelo B - Aquisição de serviços a trabalhadores independentes - 2013 - ATUALIZADO
• Modelo para Procurador
• Nota de Despesa
• Modelo A - Proposta para aquisição de bens e serviços - 2013- NOVO
• Recibo – Consultores Estrangeiros – Deslocação e estadia
• Recibo - Consultores Estrangeiros – Honorários
• Requisição de Factura

Requerimentos

• Requerimento de Certidão
• Requerimento Geral
• Requerimento para Concessão do Grau de Licenciado
• Requerimento para Diploma
• Requerimento para Entrega da Defesa de Dissertação de Mestrado
• Requerimento para Equivalência de Habilitações Nacionais
• Requerimento para Inclusão de Informações Complementares no Suplemento ao Diploma e Lista de Actividades Extracurriculares Elegíveis
• Requerimento para Inscrição ao abrigo do Programa Erasmus
• Requerimento para Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
• Requerimento para Melhoria de Classificação
• Requerimento para Mudança de Curso e Transferência
• Requerimento para Mudança de Nome
• Requerimento para Reconhecimento de Equivalências ao Abrigo do Programa Erasmus
• Requerimento para Reingresso

Minutas

• Minuta para Candidatura a Doutoramento