Conselho Geral da UTL

• Carta de Direitos e Garantias da UTL
• Código de Conduta e Boas Práticas da UTL
• Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UTL

Regulamentos

Divisão Académica

• Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos
• Regulamentos de Cursos de 1º e 2º Ciclos - Ano Lectivo 2011/2012
• Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares isoladas (1º, 2º ou 3º ciclos)- Ano Lectivo 2011/2012
• Despacho 19/CG/2010 - Montante a pagar pela Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
• Regulamento de Mestrados e Doutoramentos - UTL
• Regulamento Geral dos Mestrados no ISA - NOVO
• Regulamento Geral dos Doutoramentos no ISA (homologado a 10/04/2008)
• Regulamento de Prescrições
• Regulamento de Propinas 2011/12
• Regulamento do Regime de Estudos em Tempo Parcial - 2011/2012
• Regulamento Interno do ISA para o Estudante Atleta Universitário
• Regulamento para atribuição de Bolsas de Mérito - Ano lectivo 2010/2011
• Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no ISA
• Regras para Inscrição em Unidades Curriculares dos Cursos de Licenciatura e Mestrado (homologado em 22/07/2011)
• Tabela de Emolumentos

DAF - Núcleo de Recursos Humanos

• Despacho 1553 2011 - Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior de Agronomia
• Despacho 2809 2010 - Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da UTL
• Regulamentação da Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores do ISA
• Regulamento de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão
• Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do ISA
• Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação

Divisão Admninistrativa e Financeira

• Regulamento sobre a contribuição das diversas actividades desenvolvidas no ISA para pagamento dos seus custos estruturais e de funcionamento (Overhead)
• Classificação económica das despesas de aquisição de bens e serviços
• Contabilidade - Organização, Funcionamento e Procedimentos

Divisão Patrimonial e dos Serviços Gerais

• Regulamento de Utilização dos Veiculos do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento para o acesso à Tapada da Ajuda (em actualização)

Governo Escola

• Regulamento Orgânico dos Serviços Centrais do ISA
• Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Escola do Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biosistemas (DCEB)
• Regulamento do Departamento dos Recursos Naturais, Ambiente e Território (DRAT)
• Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Qualidade do ISA

Outros Regulamentos Internos

• Regulamento para atribuição de Medalhas de Reconhecimento de Serviços Relevantes ao Instituto Superior de Agronomia
• Regulamento para listas de e-mail
• Regulamento de Visitas de Estudo

Formulários

• Formulário de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores do ISA
• Ajuda de custo bolseiro - estrangeiro
• Ajuda de custo bolseiro - nacional
• Ajuda de custo bolseiro - várias deslocações
• Ajudas de Custo - Pessoal do quadro docente e não docente 2011
• Auto de Transferência de Bens Imobilizados
• Auto de Verificação de Incapacidade/Proposta de Abate de Bens Imobilizados
• Ficha de abertura de centro de custo
• Ficha de Inscrição para acesso do Pessoal Não-Docente do ISA à Formação Profissional (vidé Circular 02/CD/01)
• Formulário de Candidatura a Concurso de Monitores
• Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
• Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados
• Formulário nº 2 – Actualização de Dados
• Declaração IRS - alteração de dados
• Justificação de Faltas
• Modelo B - Proposta para Recibos Verdes - NOVO
• Modelo para Procurador
• Nota de Despesa
• Pedido de autorização de deslocação em viatura própria
• Proposta de aquisição de bens e serviços- NOVO
• Recibo – Consultores Estrangeiros – Deslocação e estadia
• Recibo - Consultores Estrangeiros – Honorários
• Reembolso de vencimento
• Registo de Bolseiros
• Requisição de Factura

Requerimentos

• Requerimento de Certidão
• Requerimento Geral
• Requerimento para Concessão do Grau de Licenciado
• Requerimento para Diploma
• Requerimento para Entrega da Defesa de Dissertação de Mestrado
• Requerimento para Equivalência de Habilitações Nacionais
• Requerimento para Inclusão de Informações Complementares no Suplemento ao Diploma e Lista de Actividades Extracurriculares Elegíveis
• Requerimento para Inscrição ao abrigo do Programa Erasmus
• Requerimento para Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas
• Requerimento para Melhoria de Classificação
• Requerimento para Mudança de Curso e Transferência
• Requerimento para Mudança de Nome
• Requerimento para Reconhecimento de Equivalências ao Abrigo do Programa Erasmus
• Requerimento para Reingresso

Minutas

• Minuta para Candidatura a Doutoramento