Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa (Resolução do Conselho de Ministros n.o 196/2005, de 22 de Dezembro)

• Orientações sobre o sistema de mobilidade interna

Avaliação de Desempenho dos docentes

A actividade da Administração Pública tem um conjunto de princípios orientadores regulados por diversos diplomas legais, tais como:

Não sendo um Órgão de Gestão, o Conselho Consultivo colabora com estes, pronunciando-se, sempre que solicitado, sobre assuntos que funcionem como sustento prospectivo de decisões.

O Conselho Administrativo dispõe da competência fixada na legislação em vigor para os órgãos dirigentes dos organismos públicos dotados de autonomia administrativa e financeira.

NOTA: Este órgão esteve em funções até à tomada de posse do Presidente do ISA, que teve lugar a 2 de Dezembro de 2009.

A Assembleia de Representantes é composta por representantes dos docentes, dos estudantes e funcionários, eleitos pelo respectivo corpo segundo o sistema proporcional e em número